O pessoa e o lugar
O Presidente não tem poderes construtivos, apenas destrutivos. Mas toda e qualquer destruição que possa causar, é para reparar outras destruições já causadas, nomeadamente pelo governo que estiver em funções.
Vetos, mensagens à Assembleia, mensagens ao país, pedidos de constitucionalidade, demissão do Primeiro-Ministro, convocação do Conselho de Estado e dissolução da Assembleia são instrumentos que tem à sua disposição quando entende que o “regular funcionamento das instituições democráticas” está em causa. Não o estando, qualquer Presidente resume-se na prática a uma qualquer Rainha de Inglaterra.
Tudo o resto são virtudes e defeitos da pessoa que ocupar o lugar :
Se decide interferir na vida partidária ou abster-se completamente de participar nela;
Se decide tomar partido contra as políticas do Governo ou ajudar o Governo a implementá-las;
Se decide fazer Presidências Abertas ou estar cinco anos sem sair de Belém;
Se representa a política externa que o Governo define ou entende elaborar uma própria;
Etc,etc.
Tudo isto faz parte da personalidade da pessoa em si, não do lugar. Claro que pode-se sempre argumentar que se o lugar não der a possibilidade de ser mal exercido, ninguém o pode exercer mal. Mas qual é o sistema político onde isso não aconteça ? Qual é esse sistema perfeito ?
(Publicado n’O Eleito)
Vetos, mensagens à Assembleia, mensagens ao país, pedidos de constitucionalidade, demissão do Primeiro-Ministro, convocação do Conselho de Estado e dissolução da Assembleia são instrumentos que tem à sua disposição quando entende que o “regular funcionamento das instituições democráticas” está em causa. Não o estando, qualquer Presidente resume-se na prática a uma qualquer Rainha de Inglaterra.
Tudo o resto são virtudes e defeitos da pessoa que ocupar o lugar :
Se decide interferir na vida partidária ou abster-se completamente de participar nela;
Se decide tomar partido contra as políticas do Governo ou ajudar o Governo a implementá-las;
Se decide fazer Presidências Abertas ou estar cinco anos sem sair de Belém;
Se representa a política externa que o Governo define ou entende elaborar uma própria;
Etc,etc.
Tudo isto faz parte da personalidade da pessoa em si, não do lugar. Claro que pode-se sempre argumentar que se o lugar não der a possibilidade de ser mal exercido, ninguém o pode exercer mal. Mas qual é o sistema político onde isso não aconteça ? Qual é esse sistema perfeito ?
(Publicado n’O Eleito)
7:59 PMLooking for information and found it at this great site... »
» Post a Comment